sexta-feira, 4 de abril de 2014

1.ª Reunião da nova Direcção da AMAI

1.ª Reunião da nova Direcção da AMAI

Reunião de trabalho em Tomar




Joaquim Azevedo Boa disposição, é o essencial numa reunião. Iremos procurar encontrar o que falta ao nosso tão querido País, PORTUGAL, que é defender os valores fundamentais da Democracia. Valores Fundamentais: Igualdade,Liberdade, Transparência, Prestação de contas, Legalidade e Justiça,Honestidade e Integridade e Eficiência e Eficácia.

Eleição e tomada de posse dos novos Corpos Sociais da AMAI

Eleição e tomada de posse dos novos Corpos Sociais da AMAI

AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes

AMAI ELEGEU ÓRGÃOS, ESTÁ SOLIDÁRIA COM VÍTIMAS DOS TEMPORAIS E EXIGE FIM DOS BLOQUEIOS ÀS CANDIDATURAS INDEPENDENTES 

1. Na Assembleia Geral realizada este fim-de-semana, em Tomar, a AMAI elegeu os dirigentes para o quadriénio 2014-2017, ficando a presidir aos respetivos órgãos: Mesa da Assembleia Geral-José Vitorino, do Movimento Salvar Faro, com Coração; Direção- Pedro Marques, da Associação Independentes por Tomar; Conselho Fiscal- Alberto Fróis Santos, do Movimento Independentes por Rio Maior.

As listas votadas por voto secreto integram Movimentos de Norte a Sul do Continente e registaram todos os votos a favor (anexo).

A Assembleia contou com 80 participantes, que nas muitas intervenções analisaram profundamente problemas do país, deram abundantes testemunhos de bloqueios e perseguição dos poderes instituídos às candidaturas independentes e proclamaram uma unânime declaração de fé, força e determinação na luta contra as iniquidades e pela isenção, competência e transparência nas autarquias e toda a administração pública. Foi motivo de congratulação, apesar de todas as dificuldades, o grande número de candidaturas independentes e resultados obtidos, com as quais a AMAI trabalhará.

2.Face aos enormes prejuízos causados pelo mau tempo, as populações e autarquias têm a solidariedade da AMAI, com apelo para uma rápida intervenção e apoios do Estado.

Constatou-se com grande preocupação e forte crítica a desertificação humana e vegetal em extensas áreas do país e piores serviços, agravados/provocados pelo encerramento de Escolas, Maternidades, Centros de Saúde, Correios, Tribunais e Repartições de Finanças (previstas) que não podem continuar, e exigindo-se que no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio sejam definidos Programas de revitalização para essas zonas.

Na área social, perante a elevada percentagem de população abaixo do limiar da pobreza, foi destacado o importante papel das autarquias e reclamado do Governo a atribuição de verbas próprias para reforçar a ação.

3.Foi fortemente contestada a discriminação negativa que por lei é imposta às candidaturas independentes, com bloqueios e autênticas perseguições assentes em inconstitucionalidades grosseiras, casos da proibição do uso de símbolos e regras de financiamento penalizadoras. Tendo isso até já sido reconhecido oficialmente, exige-se que, no respeito pelo princípio da igualdade de tratamento e respeito pelos cidadãos, nos termos da Constituição, o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República ou Provedor de Justiça assumam as suas responsabilidades e solicitem ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de tais normas.

Reafirmou-se a exigência da revisão da lei que agregou Freguesias sem critérios fundamentados e de que resultam piores serviços para as populações.