Comunicado
AMAI: COM A ESCRITURA PÚBLICA DOS ESTATUTOS NASCEU
UMA INSTITUIÇÃO COM UMA FILOSOFIA INDEPENDENTE, PARA COOPERAR E DEFENDER O BEM
ESTAR DAS POPULAÇÕES
1.
Com a escritura pública dos Estatutos da AMAI, nasceu hoje uma instituição
independente que se regerá por um quadro de transparência, isenção e padrões
éticos. Assumir-se-á como parceiro
activo e construtivo em tudo o que respeitar ao poder local, junto das
entidades oficiais e em cooperação com a Associação Nacional dos Municípios e a
Associação Nacional das Freguesias.
Participaram
no acto os seguintes Movimentos: Independentes por Tomar; Vitorino com Faro no
Coração; Cidadãos Pina Prata, Agora Sim – Coimbra; Independentes do Concelho de
Rio Maior; Autárquico Renovação de Mira; Azeitão no Coração; Viver o Concelho
de Caldas da Rainha; e Dedicação, Ambição, Responsabilidade-Fundão.
O objectivo principal da AMAI é a defesa do
bem estar das populações e o desenvolvimento harmónico de todo o país.
É
para atingir esse objectivo que os estatutos prevêm que a Direcção terá pelo
menos um vice-presidente de cada Região Autónoma e áreas geográficas
correspondentes às CCDR(s), bem como a criação de orgãos por região ou
distrito. A Direcção terá 7 a 12
vice-presidentes e igual número de vogais
2.
Por outro lado, a AMAI pugna nos seus estatutos pela regionalização, através da
criação de Regiões Administrativas, com orgãos democráticamente eleitos, para
aprofundar a participação cívica e a democracia participativa, como condição de
progresso social, cultural e económico.
Constitui
também objectivo estatutário da AMAI tomar iniciativas para pôr fim à actual
discriminação negativa a que estão sujeitos os Movimentos Autárquicos
Independentes nas leis eleitoral e do financiamento das campanhas, em relação
aos partidos e coligações.
Dos
estatutos, destaca-se pela sua importância a criação do Conselho Nacional de
Autarcas.
3.
O mandato dos orgãos da AMAI coincide com a duração dos mandatos autárquicos,
tendo a Comissão Instaladora um prazo de 6 meses para convocar eleições.
A
AMAI iniciará de imediato as suas actividades, de que se destacam: ampla divulgação dos seus objectivos em todo
o país; dinamização para inscrição aberta a todos os Movimentos; pedido de
reuniões à ANMP e ANAFRE; tomadas de posição sobre os problemas que afectam o
poder local, nomeadamente os severos cortes orçamentais e a não compensação
financeira pelo trabalho dos presidentes das Juntas de Freguesia; e outra
iniciativas.
19.11.10 A
Comissão Instaladora
Sem comentários:
Enviar um comentário